O isslam e a escravatura

O ISSLAM E A ESCRAVATURA

Sheikh Aminuddin Muhammad

A questão da escravatura é mais um dos assuntos que está a ser explorado pelos opositores a fi m de denegrir a imagem do Isslam. Por essa razão, vamos aqui deixar algumas linhas que irão esclarecer este tema.

Quando o Isslam se estabeleceu à cerca de catorze séculos, a escravatura já existia no Mundo e fazia parte do sistema social e económico de então. Portanto, não foi o Isslam que introduziu a escravatura. Para mudar o cenário existente, era necessário implementar uma política gradual e longa, assim como aconteceu na questão das bebidas alcoólicas, onde a proibição ocorreu gradualmente e levou anos, apesar do consumo de álcool ser um mal individual e fazer parte da ignorância dos árabes na altura. Mas por iniciativa própria, eles deixaram de consumí- la depois de perceberem as consequências que dela advinham e de julgarem um mal contra a honra humana. Só que na questão da escravatura, as pessoas não achavam que isso era um mal, pois haviam muitos interesses sociais, económicos, etc., ligados a ela. Por essa razão, não seria possível abolí-la de imediato, o que poderia criar uma lacuna e um vazio que culminaria com vários outros males.

A ESCRAVATURA NA ERA ROMANA

Na era romana, os escravos eram tratados de forma desumana, como mercadoria para comércio e sobrecarregados com trabalhos penosos; eles não possuiam quaisquer direito.

De onde surgiam os escravos? A maior fonte deles eram as guerras travadas sem princípios, mas com o objectivo único

de escravizar as pessoas e utilizá-las para o conforto do senhorio. Nessas guerras, todos os que eram presos, eram levados como escravos e tratados de forma pior que um animal, recebendo o mínimo de comida para se manterem vivos e conseguirem trabalhar para os seus senhores.

Durante o dia, os seus pés eram acorrentados para que não fugíssem e, por uma pequena falha que cometessem durante o trabalho forçado, eram punidos severamente, pois os seus senhores regozijavam-se quando os castigavam. Depois do trabalho, eram trancados à noite, acorrentados em grupos de dez, vinte ou até cinquenta, em quartos pequenos, sem mínimas condições humanas, pois nem os animais pernoitam acorrentados. Foi este instinto proveniente da cultura romana que alguns países modernos herdaram e não só, pois no antigo Irão, Índia e noutros países, a situação dos escravos também era péssima; a vida deles não tinha valor algum, pois só tinham deveres mas não tinham qualquer direito e, se fossem mortos, não era considerado um crime. Enquanto tudo isso acontecia, nenhuma religião levantou alguma objecção a esse respeito.

Tal era a situação dos escravos até ao surgimento do Isslam, quando lhes foi devolvido o humanismo e, dirigindo-se a ambos – senhores e escravos, ALLAH disse: “Vocês precedem um do outro (isto é, sois todos iguais)." E anunciou: “Quem matar um escravo também será morto; quem cortar o nariz dele, o seu nariz também será cortado; quem esterilizá-lo, também será esterilizado." E disse: “Todos vós sois fi lhos de Adão, e este foi criado a partir da terra; ninguém é superior a outro na base da cor, etnia, excepto na base da piedade." ALLAH ordena-nos o bom tratamento aos escravos: “Adorai ALLAH e nada Lhe associeis; tratai com bondade os pais e as mães, os parentes, os órfãos, os necessitados, os vizinhos consanguíneos e os vizinhos estranhos, os companheiros de viagem, os viajantes e os escravos que possuís. Por certo, ALLAH não ama o Homem orgulhoso e arrogante." [Al-Qur'án 4:36]

O Isslam veio estabelecer um princípio muito importante na relação entre o senhor e o escravo, o qual consiste na irmandade e aproximação e não em mandante e mandado. Foi por isso que se autorizou o senhor a casar- se com sua escrava crente: “E aquele de entre vós que não tem posses (não é sufi cientemente estável) para casar com mulheres crentes, livres, então que case com as servas crentes que legalmente possuís. ALLAH conhece a vossa fé melhor do que ninguém; vós precedeis uns dos outros, portanto casai-as (as escravas) com a permissão das suas famílias e pagai-lhes os dotes convenientemente." [Al-Qur'án 4:25]

CONCEITO ISSLÁMICO DE ESCRAVO

Segundo os ensinamentos isslámicos, os escravos são como irmãos dos seus senhores e que, por essa razão, estes devem dar-lhes de comer e de vestir assim como eles próprios o fazem. Os senhores não devem obrigar-lhes a fazerem trabalhos que não consigam executar e, quando forem incumbidos de tais tarefas árduas, devem ser apoiados. O Isslam também tomou em consideração respeitando os sentimentos dos escravos; o profeta Muhammad (saw) disse: “Nenhum de vós deve dizer acerca do seu escravo 'este é meu escravo(a)', mas deve dizer 'este é meu ajudante'".

Se hoje eles são escravos, é devido a factores externos e não por haver diferenças na essência de cada um, pois qualquer um de nós poderia ser um deles.

O Isslam veio mudar a situação e o conceito de escravo, o que é um facto histórico e que muitos não-muçulmanos também o reconhecem: a vida do escravo já era considerada sagrada como a de qualquer ser humano e a própria lei já assumia a protecção da mesma; qualquer ofensa verbal ou física contra o escravo tornou- se proibida e o castigo para essa transgressão passou a ser o mesmo para todos, seja escravo ou não; tornou-se proibido até dar uma bofetada na cara do escravo. O Isslam reconheceu direitos iguais para todos, quer seja escravo ou livre, direitos esses que nenhuma outra instituição apresentou, quer antes assim como depois do Isslam.

AL-ITQ E MUKATIBÁT

O Isslam não parou por aqui, pois estabeleceu a igualdade humana por completo. Por essa razão, esta religião tomou o primeiro passo rumo à verdadeira liberdade, estabelecendo duas vias para tal: 1. Al-Itq – que signifi ca, os senhores libertarem- no voluntariamente e 2. Mukatibát – ou seja, fazer um acordo escrito entre o senhor e o escravo para a liberdade deste último.

A primeira via consiste no acto voluntário de o senhor, por sua livre vontade, prontifi car-se a libertar o seu escravo, sistema este que foi bastante promovido, pois o próprio Profeta  libertou todos os seus escravos e os seus discípulos, seguindo os passos do grande mestre, também fi zeram o mesmo. No Baitul-Mál (Tesouraria Pública) havia um fundo criado somente com o objectivo de comprar escravos para libertá-los priormente. Esta distinção mostra quão grande era o interesse do Isslam na libertação dos escravos; procurar exemplo semelhante noutros sistemas seria uma tentativa falhada. O Profeta  estabeleceu uma regra segundo a qual se algum escravo ensinasse dez muçulmanos a escrever ou contribuísse com algo saliente para a sociedade muçulmana, então era liberto. O Al-Qur'án declarou a expiação de alguns pecados com a libertação de escravos, sendo assim que muitos deles conseguiram a sua libertação, pois aparentemente ninguém está livre de pecados; exemplos como homicídio, juramento não cumprido, entre outros, são alguns deles. De salientar que todos esses escravos eram libertos não devido a benefícios materiais, pois os senhores nada ganhavam com isso; o objectivo era somente o de agradar e satisfazer a ALLAH. Deste modo, o ser humano teria um Único Senhor e não haveria outro para além d'Ele: “As esmolas são apenas para os pobres, para os necessitados, para os encarregados pela sua recolha (colecta), para atrair os corações desses que estão inclinados (para o Isslam), para libertar (resgatar) os escravos..." [Al-Qur'án 9:60]

A segunda via para a libertação do escravo consiste em ele próprio exigir a sua libertação. Aqui, é feito um acordo entre o senhor e o escravo, tal como pagar uma certa quantia; uma vez cumprido o acordo, o último fi ca livre e o próprio governo isslámico assume a responsabilidade de garantir a sua liberdade depois da quantia estipulada ter sido paga. Neste sistema, se o escravo propõe a sua libertação, o senhor tem o direito de recusar essa proposta, mas não poderá retaliá-lo por isso, pois o próprio governo isslámico defende a causa do escravo. Com esta via, abriram-se as portas para a liber-

tação de todos os escravos que pretendiam ser livres e que não podiam fi car à espera da generosidade e boa vontade dos seus senhores.

DUAS INSTITUIÇÕES REVOLUCIONÁRIAS

Esses dois sistemas sociais do Isslam – Al-Itq e Mukatibát – indicam a grande revolução prática na história da escravatura. O resto do mundo levou pelo menos sete séculos para atingir este grau de desenvolvimento. Dando garantias ao escravo por parte do governo, o Isslam criou um novo conceito de progresso, que era desconhecido tanto no passado como no presente. A forma como o Isslam ensinou às pessoas acerca do tratamento generoso e bondade com os escravos, da maneira como incentivou os muçulmanos a libertá-los por sua livre vontade e sem qualquer pressão política, social ou externa, não encontra comparação em sociedade alguma. Na Europa, os escravos foram libertos muito depois da vinda do Isslam; aliás, os governos europeus praticaram o comércio da escravatura num passado muito recente, desde a África até às Américas, o que é um facto inegável, pois os vestígios dessa escravatura ainda continuam presentes em alguns países.

O INSTINTO HUMANO E O ISSLAM

O objectivo do Isslam não foi o de mudar o instinto humano mas sim de corrigí-lo, atingindo assim o alto grau de humanismo sem qualquer pressão externa, apesar das limitações e restrições que haviam. O Isslam teve um notável e milagroso êxito quer no aspecto individual assim como no colectivo, para a correcção da sociedade humana, o que nunca se viu algo semelhante na história da Humanidade. Contudo, mudar a natureza humana e levá-la a atingir um ponto que seja impossível para a espécie humana, nunca foi a meta do Isslam, pois se esse fosse o objectivo, ALLAH teria enviado anjos e não humanos para viverem na terra; segundo o Al-Qur'án, os anjos nunca desobedecem a ALLAH. ALLAH não quis transformar os Homens em anjos, mas sim torná-los em bons humanos, pois foi Ele Quem criou o Homem e conhece bem o seu instinto e capacidade.

Para se provar a grandeza e o mérito do Isslam, é sufi ciente mostrar que em toda a história, esta religião foi pioneira em apontar o dedo contra a escravatura e iniciar uma campanha de libertação efectiva, cujo exemplo não se encontra nem mesmo sete séculos depois; foi somente depois deste período que o mundo reconheceu e começou a aplicar esse movimento de libertação. A realidade é que muito antes da campanha moderna de libertação, o Isslam já tinha terminado com a escravatura em toda a Península Arábica. Se o Mundo todo estivesse sob o controlo do Isslam, a escravatura teria acabado há muito mais tempo, mas as zonas que não estavam sob a infl uência isslámica, não aderiram a esse movimento e, como uma das fontes para a aquisição de escravos eram as guerras, estas não acabavam.

ESCRAVATURA MENTAL

Acabar com a escravatura física não acaba necessariamente com a escravatura mental. Se olharmos para os países que foram colonizados, veremos como eles fi caram afectados com a escravatura mental, tornando suas vidas sem qualquer direcção ou orientação. É a escravatura mental que notamos nas suas falas e maneira de ser. Eles não conseguem decidir ou tomar decisões de livre vontade e nem conseguem enfrentar as suas conse- quências corajosamente.

Esses países são dependentes e ainda hoje esperam receber instruções do Ocidente, o que gradualmente, está a retirar a sua independência, pois muitos até desejam voltar à situação anterior. Para acabar com isso, deve-se começar uma revolução dentro de cada pessoa.

A MUDANÇA GRADUAL NO ISSLAM

O Isslam começou a preparar terreno para a libertação dos escravos duma forma gradual. Primeiro, ordenou que eles fossem tratados de uma forma condigna e generosamente, para assim restaurar a honra e o respeito humanos. Existem vários exemplos que ilustram escravos como sendo irmãos dos seus chefes árabes, casamento entre escravos e membros de famílias nobres, como foi o caso de Zaid  que se casou com Zainab (RTA), prima do Profeta (saw).

Altos cargos (ofi ciais) foram concedidos a escravos, como foram os casos de Zaid (saw) e de Ussáma(saw) na chefi a militar de expedições, dando-lhes a honra de dirigirem homens livres como Abu Baqr(saw), Umar(saw) e outros. O Profeta(saw) disse: “Escutai e obedecei, mesmo se um escravo negro for vosso comandante, enquanto este estiver a aplicar as ordens de ALLAH". Isto signifi ca que o Isslam admite a possibilidade de um escravo ocupar um cargo elevado, como o de chefe de estado. Na altura do Khalifa Umar (saw) nomear seu sucessor, ele disse: “Se o escravo de Abu Huzaifa – Salim – estivesse vivo, eu teria-o nomeado Khalifa". Portanto, numa primeira fase, o Isslam investiu na libertação e elevação mental e espiritual dos escravos, o que criou neles a ânsia do seu grau de humanismo e a vontade de recuperar a sua liberdade. Por outro lado, instruiu os muçulmanos a libertarem voluntariamente os escravos, a fi m de garantir que estes recuperassem o seu direito e liberdade, que até então só os seus senhores é que possuíam. O objectivo disto era criar neles a vontade de se libertarem e assumirem as suas responsabilidades. Portanto, quando todos estavam preparados para tal, o Isslam deu um passo adiante e libertou-os dessa prática.

A SUPERIORIDADE ISSLÁMICA SOBRE OUTROS SISTEMAS

O sistema que cria a ânsia de liberdade nas pessoas, cria todas as condições para a sua ocorrência e, por conseguinte, liberta-as na prática, não se compara àquele sistema que pretende manter a escravatura eternamente, tornando os escravos tão fracos ao ponto de não conseguirem adquirir a sua liberdade, enquanto não pegarem em armas, lutarem e desencadearem revoluções sociais e econó- micas, vitimando milhares de pessoas. A boa vontade, os “slogans" atractivos e as resoluções não bastam.

O Isslam não concedeu liberdade aos escravos devido a alguma pressão; no Ocidente, eles foram libertos devido ao ódio resultante do confl ito entre as classes. O Isslam tomou a iniciativa e não esperou que houvessem confl itos e guerras, nos quais os escravos exigissem a sua libertação. Acabou com êxito todas as causas da escravatura, exceptuando uma – a guerra – uma vez que não estava nas mãos do Isslam terminar com todas as guerras no mundo; naqueles tempos, era tradição que o exército derrotado no campo de batalha fosse tomado como escravo. Os muçulmanos foram obrigados a travar várias guerras defensivas, onde aqueles que eram presos e tomados como escravos, eram vetados todos os seus direitos, humilhados e vítimas de maus tratos aplicados naquela era; se fossem mulheres, eram violadas e não se respeitava a sua condição feminina.

Não podia acabar com esses males unilateral- mente, pois se o Isslam assim procedesse, encorajaria os inimigos a maltratarem os prisioneiros muçulmanos. Para tal, era necessário que houvesse um pacto no qual todos se comprometessem a colaborar.

A HISTÓRIA ANTIGA DAS GUERRAS

Desde os primórdios da história que as guerras estão ligadas à traição, manha, injustiça ou à escravatura, com o propósito de alcançar objectivos agressivos e satisfazer a paixão de invadir terras alheias. Tais guerras eram originadas por interesses pessoais dos reis, seus comandantes ou devido ao orgulho ou espírito de vingança. Portanto, as pessoas que eram presas nessas guerras eram escravizadas, e isso não acontecia porque eram baixas em relação aos vitoriosos, mas porque tinham uma certa ligação com o povo derrotado. Por isso, os que saíam vitoriosos, achavam que tinham todo o direito de destruir as cidades, humilhar os homens, violar as mulheres e fazer o que quisessem, sem que fossem condenados por tais actos.

De contrário, as guerras travadas pelos muçulmanos tinham como objectivo, impôr a justiça e permitir que as pessoas pudessem seguir o caminho recto e, para tal, se os meios não funcionassem, recorria-se à força como última instância. No Isslam, as guerras não tinham o propósito de invadir um país ou satisfazer ambições pessoais de certos dirigentes, muito menos capturar pessoas a fim de escravizá-las. O Isslam estabeleceu normas para essas guerras; por exemplo, devia-se combater somente os que fossem rebeldes contra ALLAH, os pactos deviam ser cumpridos, cadáveres não deviam ser mutilados, crianças não podiam ser mortas, não era permitido lutar contra aqueles que não fizessem parte do combate, as propriedades não podiam ser destruídas, a honra das pessoas devia ser respeitada e, em suma, não se devia ser a causa do mal ou corrupção na Terra, pois ALLAH não gosta de corruptos.

A História é testemunha de que o Isslam manteve a sua tradição em todas as guerras travadas. Mas, contrariamente, quando as cruzadas cristãs invadiram Jerusalém, torturaram e massacraram a população civil, mataram milhares de pessoas e destruíram vários Massjides. Quando os muçulmanos conquistaram novamente Jerusalém, sob comando de Salahuddin Ayyubi (Saladino), não se vingaram dos cristãos e estes nem foram maltratados; um exemplo semelhante a este não se pode encontrar até aos dias de hoje. É isso que torna o Isslam numa religião ímpar. Se o Isslam não fosse como é, poderia, por exemplo, propagar a ideia de que aqueles que adoram ídolos e que estão a combater a verdade, não são gente e nem merecem tratamento humano condigno, ou seja, tais pessoas devem apenas permanecer no cativeiro, pois se estivessem mentalmente sãos, como é que se poderia justifi car esses seus actos não lógicos. Mas o Isslam nunca procedeu desse modo e também nunca disse que os prisioneiros de guerra estão abaixo do nível humano e que, por essa razão, deveriam ser escravizados.

Se nessa altura, o Isslam tomasse uma posição unilateral e acabasse com a escravatura, o inimigo teria ficado mais bravo e tomaria a iniciativa de maltratar os muçulmanos por si capturados, sem qualquer receio de vingança. Apesar de todos esses factores, o Isslam nunca insistiu na escravatura, fazendo escravos obrigatoriamente os prisioneiros de guerra. Por exemplo, os prisioneiros capturados na batalha de Al-Badr, foram libertos sob condição de pagarem uma indemnização ou ensinarem a ler e escrever a algumas crianças muçulmanas de

Madina. Esse método foi igualmente utilizado noutras batalhas. O Isslam nunca maltratou ou humilhou seus prisioneiros e sempre procurou encontrar alternativas para os libertar.

ESCRAVATURA NA ERA MODERNA

Aquilo que se ouve acerca do comércio de escravos em alguns países isslámicos, é algo que não deve ser relacionado com o Isslam e nem é resultado de algum Jihád. Esse acto criminoso é perpetrado por governantes que se intitulam muçulmanos, não sendo correcto relacioná-los à religião isslámica. Não podemos iludir-nos com as “lindas" resoluções e “belas" palavras, em que se fala que depois da Revolução Francesa ou depois de Abraham Lincoln ter acabado com a escravatura na América, o Mundo deu o seu parecer acerca da mesma, pois na verdade, a escravatura ainda existe, só que com outros nomes e formas. Afinal, qual foi então a realidade das colonizações? Não é escravatura um povo colonizar outro, privando-lhe de todos os seus direitos? E o Apartheid na África do Sul, em que se tratavam os negros piores do que animais? Que nome podemos dar a esses actos bárbaros que até hoje existem? Não podemos iludir-nos com “slogans" atractivos. Devemos procurar conhecer a realidade das coisas e não apregoar às várias formas de escravatura, títulos bonitos em nome da igualdade, irmandade, liberdade, etc., pois com tais designações, não podemos mudar a maldade ou transformá-la no bem.

HIPOCRISIA DA CIVILIZAÇÃO MODERNA

Aqueles que hoje falam da liberdade, são os mesmos que mataram milhares de pessoas em África, porque estes exigiam a liberdade assim como outros países do Mundo são livres, que fossem tratados com respeito e humanismo e que nas suas terras fossem eles próprios a governar; queriam viver à vontade, em conformidade com a sua religião e cultura e sem que os outros intervissem ou viessem impôr algo. Mas por exigirem os seus direitos, foram mortos, presos, massacrados, torturados e humilhados. São os mesmos que hoje aparecem a intitular- se de “campeões" da civilização, reivindicando que vieram libertar o Mundo e ensinar a igualdade no seio dos humanos. Progresso e civilização são nomes atribuídos aos crimes que cometeram. Mas quando o Isslam, que há mais de 1.400 anos libertou os escravos sem qualquer pressão exterior, respeitando apenas o humanismo das pessoas, tratou-as generosamente e anunciou abertamente que a escravatura não faz parte da vida do homem, dizem que isso é um atraso ou retrocesso!

A França que celebra o fim da escravatura, aboliu-a formalmente apenas em 1848 e foi o quarto maior comerciante de escravos. Depois da Nigéria, o Brasil tem o maior número de negros no Mundo; todos eles foram levados por europeus como escravos. Nos EUA, os ancestrais negros são todos oriundos de África, que também tinham sido levados como escravos. Tudo isso não foi resultado de alguma guerra, mas sim, puro comércio de escravos. Os povos ainda não se esqueceram das placas públicas que ostentavam dizeres como “só para brancos" ou “proibida a entrada de negros e cães"; mesmo aqui em Moçambique tinhamos exemplos desses. Os negros eram maltratados perante as autoridades, mas ninguém os salvava ou apoiava, enquanto eram da mesma religião. Que nome é que se pode dar a isso? É incomparável esse mau tratamento, com o excelente que o Isslam recomendou para os escravos.

Todos nós ainda recordamos aquilo que os

colonialistas europeus fizeram em África, em que privavam os negros dos seus direitos. Por outro lado, o Isslam diz: “Escutai e obedecei mesmo se o vosso governante for um negro".

Na sociedade actual, a dita “civilizada", as mulheres vendem o seu corpo e a sua honra em nome da liberdade; será que isso é liberdade ou um tipo diferente de escravatura, no qual a escrava vende-se a si própria, por sua livre vontade. Uma representação do Ministério Público britânico – a Crown Prosecution Service (CPS) – afirmou que estão sendo vendidas em leilão nos aeroportos britânicos, jovens estrangeiras compradas para a prostituição. E segundo o jornal “Notícias" de Maputo, foi organizada recentemente uma venda de prostitutas num dos salões de chegadas do aeroporto de Gatwick, sul de Londres, e ainda noutros aeroportos londrinos de Heathrow e Stansted. Hoje em dia, o sistema social ocidental criou um ambiente político, intelectual e espiritual, no qual as pessoas são forçadas a dar prioridade à escravatura sobre a liberdade. Os países comunistas também escravizavam os seus povos, pois neles havia apenas um senhor – o Estado – e os restantes deviam obedecê- lo obrigatoriamente, ao ponto de não terem sequer a opção de escolher a profissão que desejavam, pois eram escravos e estes não são livres de escolher o que querem. Portanto, não há diferença entre os sistemas comunista e capitalista, pois no primeiro, o senhor é o Estado e noutro, são os grandes capitalistas no poder que fazem e desfazem e os trabalhadores fi cam à mercê deles. É o mesmo sistema de escravatura outrora utilizado, que vai surgindo duma forma latente na actual civilização moderna e em nome do progresso. O Isslam está livre de tudo isso e o mundo materialista precisa bastante da orientação isslámica para sair dessa crise.